Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Bom dia, pessoal! Hoje vamos falar de um tema de extrema relevância para a segurança das nossas crianças: a violência sexual contra crianças e adolescentes. O próximo dia 18 de Maio é dedicado ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Esta data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 com base no “Crime Araceli”, que aconteceu no dia 18 de maio de 1973 na cidade de Vitória – ES. Na época, Araceli, uma criança com então oito anos de idade foi raptada, violentada e morta por jovens de classe média da cidade que, infelizmente, jamais receberam qualquer punição por esse crime bárbaro.

O tema da campanha este ano é “Faça Bonito” – Proteja nossas crianças e adolescentes e tem como símbolo uma flor amarela, evocando a inocência e delicadeza de uma criança. O Ministério do Desenvolvimento Social  e Combate à Fome apoia todo o ano a Campanha Nacional.

Você Sabia?

Que a violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre principalmente dentro de casa? Dados da Abrapia – Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência – revelam que em 88% dos casos de abuso infantil, o agressor faz parte do círculo de convivência da criança, podendo ser tios, avós, pais e até mesmo amigos íntimos da família. 

Fonte: Google imagens.

O lado mais assustador desse dado é de que o abuso ocorre em segredo e, acuados com ameaças, os pequenos, por serem mais ingênuos, são os que mais sofrem com estes abusos. Somente de 10% a 20% dos casos de abusos praticados contra crianças e adolescentes são denunciados. Isto porque algumas pessoas não querem se envolver com o caso, por temerem não serem acreditadas, por ameaças do abusador o ou porque a maneira como age o abusador não levanta suspeitas.

Outros dados levantados pela Abrapia revelam que em média quatro em cada dez crianças vítimas de violência sexual foram abusadas pelo pai e que aproximadamente 63% das vítimas de abuso são meninas. Verificou-se também que a maioria dos casos de abuso ocorrem tanto em meninos e meninas com menos de dez anos de idade.

Quais os tipos de violência sexual pelas crianças e adolescentes?

Podem ocorrer de duas formas: Abuso Sexual ou Exploração Sexual. Na forma de abuso, temos o ato praticado por alguma pessoa íntima da criança ou adolescente e o ato se dá por toques leves, carícias, palavras obscenas, manipulação da genitália, exposição indevida da criança ou adolescente até chegar nos atos de sexuais de fato (tanto oral, anal ou genital).

Na forma de exploração sexual há uma utilização da criança ou do adolescente  de forma sexual com fins comerciais e lucrativos. A criança é “vendida” por um aliciador(a) a um cliente que paga para abusar sexualmente dela. Produção pornográfica (fotos, vídeos, etc) da criança também configuram-se como violência sexual na forma de exploração sexual. Importante salientar que jamais diz-se que a criança ou adolescente foi prostituído, uma vez que ela é vítima de um sistema que o explora comercialmente.

A violência sexual pode vir acompanhada ou não de violência física. Emprega-se o termo “violência sexual” porque a criança ou o adolescente ainda não possuem a maturidade bio-psico-sexual necessária para construir este tipo de atividade sexual além do fato de que essa experiência gera traumas psicológicos.

Como saber se a criança ou adolescente está passando por algum tipo de violência sexual?

Segundo a  Childhood Brasil  existem algumas maneiras de identificar possíveis sinais de violência sexual sofrida por crianças ou adolescentes que podem ser observados, tais como:

Mudança de Comportamento

O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

Proximidades excessivas

A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.

Comportamentos infantis repentinos

É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.

Silêncio

Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.

Mudanças de hábito súbitas

Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.

Comportamentos sexuais

Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.

Traumatismos físicos

Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.

Enfermidades psicossomáticas

Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.

Frequência escolar

Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.

O que devemos fazer quando a criança conta que foi abusada?

Segundo a cartilha “Violência sexual contra crianças e adolescentes: não veja isso como brincadeira” da Editora Amigos da Natureza, algumas medidas podem ser tomadas de imediato para mitigar o sofrimento da criança ou adolescente, como:

Mantenha-se firme

Escute a criança ou o adolescente com calma e ofereça a eles acolhida e amparo. Não julgue nem condene. Não culpe ou discrimine a vítima, respeite-a. Conforte a criança. Explique que não foi culpa dela – a culpa é do abusador e ele fez algo muito errado. Deixe a criança saber que você sente pelo que aconteceu. Fale a ela que você vai fazer de tudo para que isso não aconteça novamente.

Acredite na criança/adolescente

Assegure que você crê no que ela está dizendo e que fica feliz por ela/ele ter lhe contado.

Restabeleça sensação de segurança

Faça o que for necessário para proteger a criança ou o adolescente de danos futuros.

Livre a criança/adolescente de sentimento de culpa

Afirme que ela/ele não é responsável por aquilo que ocorreu e continue a lhes dizer isso sempre que necessário

Busque ajuda

Encontre profissionais que possam guiar você nos próximos passos em prol da segurança e do bem-estar da criança/adolescente.

Fonte: Google imagens.

Estas foram somente algumas orientações básicas para todos os pais e mães de crianças e adolescentes e que têm o intuito de fornecer um norte dentro deste tema que é de suma importância para a segurança de adolescentes e crianças de toda a nossa comunidade. Se você se interessou e quer saber mais sobre o assunto, por favor, não deixe de acessar os links fornecidos abaixo. Vamos todos zelar pelas nossas crianças e adolescentes. 

E lembre-se: A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime inafiançável. Denuncie!

Sites:

Childhood Brasil

Editora Amigos da Natureza

Fontes:

Violência sexual contra crianças e adolescentes: não veja isso como brincadeira. Denuncie/Organização Amigos da Nartureza. – Marechal Cândido Rondon: Amigos da Natureza, 2014, 16 p.

Leonardo Bergonci

T.A.E. Multimeios Didáticos